Daniel Bessa: baixa de rendimentos

De uma notícia do Público:

Segundo Daniel Bessa, esta crise “é uma questão europeia” e é “um grande problema que não está a ser resolvido da melhor maneira”. Em todas as economias europeias que estão em dificuldade “os preços subiram muito e, portanto, perderam competitividade”, sendo necessário “tomar consciência do problema” e, por exemplo, “acordar-se um corte geral de todos os rendimentos, como salários, pensões e rendas, na ordem dos sete, oito, 10 por cento, para toda a gente, por igual, de uma forma assumida”. Afirmando que tal medida, em Portugal, “parece difícil de fazer”, Bessa salientou contudo que “em relação aos funcionários públicos isso já foi feito”. [aqui]

De uma maneira ou de outra — com ordem ou a trouxe-mouxe — isso será inevitável. Porém, os Portugueses foram obrigados a comprar casa a preços do luxo. Quem vai suportar o inevitável prejuízo quando o valor da prestação subir em relação a um rendimento familiar desvalorizado?

Pois… O arrendamento lidaria com este problema com maior flexibilidade. Mas quem se preocupa com flexibilidade, enquanto é sempre a facturar?


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Alojamentos vazios

O Público de 9-Nov-2011 relata algumas conclusões do Censo de 2011:

O peso dos alojamentos vazios e das residências secundárias no parque habitacional português aumentou significativamente.

De acordo com os dados preliminares dos Censos sobre o parque habitacional, os alojamentos familiares incluem 68,2% de residências habituais, 19,3% de residências secundárias e 12,5% de alojamentos vagos. Estes valores representam uma diminuição do peso das residências habituais em 2,7 pontos percentuais face a 2001, enquanto o peso dos alojamentos secundários subiu um ponto percentual e o dos vagos 1,7 pontos. [aqui]

Estes números são decerto mais exactos do que os anteriores. Dada a distribuição demográfica do País, com a desertificação do interior, verdadeiramente só interessam os números referentes aos concelhos em crescimento populacional. A percentagem global de 12,5% é indicativa de desperdício de alojamento mas, no global do País, não parece dramática.

Também parece que 28% das famílias têm residência secundária. A compra de residências secundárias, a maior das vezes com crédito, é assunto em que pouco se fala. Em todo o caso, será esta a habitação que as famílias endividadas primeiro abandonarão. O número 28% é o quociente de 19,3 por 68,2.


Finalmente, para um termo de comparação veja-se o gráfico seguinte relativo aos Estados Unidos:

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IMI — aumentos

Relativamente ao assunto mencionado, a semana passada recebi mais uma carta das Finanças, em que me avaliam um pequeno espaço, uma loja de 45 m2 em Faro, na sequência de uma transação do dito imóvel, uma vez que terminou o leasing da compra e o imóvel passou para o meu nome.

O valor tributável DUPLICOU estando agora avaliado em 50.000 euros um preço que ninguém pagará nos dias que correm se quiser vender a loja. Alugar é praticamente impossível na medida em que há cada vez mais lojas fechadas em Faro.

 

Ainda não sei quanto irei ficar a pagar de IMI, mas já estou a pensar que o melhor seria “oferecer” o imóvel às Finanças, visto que não consigo alugar o espaço e não comporto as despesas deste imóvel (seguros, condomínio, IMI).

 

Como possuo outras propriedades e já pago muito, não consigo comportar tantos encargos, sendo que sou uma pessoa zelosa e cuido do património que possuo, nunca o deixando ao abandono e por aí também tenho despesa, contribuindo com isso para o zelo do espaço urbano em que se inserem estes imóveis, o que não deixa de ser também um serviço público.

 

O aluguer nos dias que correm está difícil, é extremamente volátil e inseguro e a venda de imóveis nem se fala.

 

O que poderei fazer para contrariar este assalto generalizado que se está a verificar aos proprietários?

  

Ana Paula Carvalho

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Valores de IMI

Como é do conhecimento geral o governo deste país prepara-se para, através do OE para 2012, agravar o IMI em mais 0,1 % nas taxas a aplicar.

Só no caso dos imóveis com avaliação recente a passagem de 0,4% para 0,5% sobre o valor patrimonial acarreta um acréscimo, em relação a este ano, de 25% nos valores a pagar.

Onde isto vai parar, pergunta-se.

JMC

Perguntas…

Agradeço o favor de me informarem se têm conhecimento de que o governo esteja a preparar uma nova lei do arrendamento que, designadamente, desbloqueie a situação dos chamados arrendamentos vinculísticos, ou seja dos arrendamentos anteriores a 1980.

Os 400.000 casos deste tipo de arrendamento existentes em Portugal configuram uma situação socialmente injusta, escandalosa e inadmissível.

Como é sabido, a "troika" exigiu a publicação de nova legislação até 30 de Setembro de 2011. De que está o governo à espera?

  

A. Crespo

Notícias no “Correio da Manhã”

O Correio da Manhã dedicou, em 23 e 25-Out-2011, matérias tocantes à questão do imobiliário e do arrendamento, aqui e aqui.

É claro que o problema número um actual é a questão financeira, um Estado perdulário que gasta mais do que pode e que agora recorre à única solução que conhece, o lagar de azeite fiscal. Soluções usadas por Salazar nos anos trinta e que tão boa fama de estadista lhe deram.

A pressão fiscal sobre os imóveis prepara-se para ser devastadora. O CM noticia o caso de uma proprietária que vendeu um prédio por 27.500 euros, mas que foi avaliado por 36.000 euros. Isto significa, nem mais nem menos, que as Finanças vão acrescentar 8.500 euros às mais-valias supostamente realizadas, o que se traduz num excedente de imposto de 1.700 euros, aproximadamente e dependendo dos rendimentos da vendedora. Imposto sobre rendimento que nunca existiu. A renda estava congelada como se pode inferir pelos valores apresentados.

O segundo artigo a que nos referimos levanta um véu sobre as razões do endividamento do País, quando afirma:

“Com um acumular de erros sucessivos, que vão das políticas de congelamento de rendas de Salazar aos actuais sistemas de crédito à habitação, subsidiado e fácil; e passando pela distribuição de casas sociais como forma de compra de votos e favores partidários.”

É certo que não foi Salazar quem inventou o congelamento das rendas que é tão centenário como a República, cumprindo 101 anos no dia 12 de Novembro próximo. Contudo o restante da frase citada deixa ideias para meditar.

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Três números

Segundo os resultados preliminares do Censo 2011, há 1 milhão e 800 mil fogos a mais, sobre o número de famílias. Dividamos por dois para eliminar os fogos inúteis, restam 900.000. Isto é capital deitado fora, são bens em oferta a um mercado que não os quer. Ver aqui.

*  *  *

Segundo Medina Carreira (O Dever da Verdade, 2008, pág. 41):

“A população “asilada” no Estado e que vive à custa dos impostos ultrapassa já os 5 milhões, integrando políticos, funcionários, pensionistas, subsidiados e familiares, que correspondem a mais de 50% dos residentes e a 60% do eleitorado.”

Sendo assim, dos que têm voto na matéria, 40% sustentam os restantes 60%. De um ponto de vista político o equilíbrio é perfeitamente estável. De um ponto de vista económico, o que pode correr mal?

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Em 2009 nasceram 99.491 novos Portugueses; ver Anuário Estatístico de 2009, pág. 96. Este número tem que ser comparado com os nascimentos de 1960: 213.895.

Diz-se que o destino de uma nação está na demografia… Em todo o caso, em 2030 os nascidos em 1960 terão 70 anos e estarão em idade de reforma. Os nascidos em 2009 terão 21 anos em idade de começar a trabalhar. Assim, por alto, cabe-lhes pagar essas reformas e serão cem mil a sustentar duzentos mil… 

Não há razão para preocupações, está tudo sob controlo.

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