Desvalorização do património

Como consequência do agravamento da recessão e dificuldade de obter financiamento, a construção civil e a mediação imobiliária vão ter de ser reajustadas.

A quantidade imensa de casas à venda está a desvalorizar o património dos cidadãos que compraram casa própria e agora estão confrontados com um valor de mercado muito abaixo daquele porque contraíram as hipotecas.

Isto vai ter também um efeito devastador nos balanços dos bancos, pois são eles os detentores da parte de leão dos patrimónios imobiliários.

Alda Mota

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A Troika e o IMI

Venho por este meio deixar o meu desabafo com as medidas assinadas com a Troika e que considero um verdadeiro atentado a todos os proprietários deste País.

Sou proprietário de três apartamentos com rendas antigas que, já à custa desta atual lei do arrendamento, nada posso fazer para poder ter posse do que me pertence. Já não bastava, e ainda vem a Troika dizer que o IMI vai ser aumentado. Ora se as rendas são mínimas, e ainda aumentam o IMI, daqui a pouco estou a pagar para ser obrigado a ter pessoas dentro do que é meu! Isto é uma vergonha…

Querem fomentar o mercado de arrendamento desta forma?

Espero sinceramente que ainda sejam incluídas medidas que acabem com esta vergonha que está instalada na nossa sociedade.

Américo Gavina

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Inquilinos com casa própria

Estou no Canadá, onde vivo desde os 14 anos. Herdei um prédio com 4 apartamentos em Faro em 1998 com rendas de 26 euros.

Na minha última deslocação a Portugal fiz umas pesquisas e descobri que 3 dos rendeiros têm casas próprias. Nesta situação aposto que se encontram muitos proprietários.

Pergunto com quem se fala sobre isto? Não faz nenhum sentido. Se são pobres, estão desempregados, não têm posses, que vivam no meu apartamento até morrer que eu não me importo; não vivo em Portugal.

Mas se eu posso provar que os rendeiros têm casas próprias, talvez melhores, por que razão nada pode ser feito? Nesta situação que pode a ANP fazer? Falar na televisão, nos jornais?

João Lopes

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Regime fiscal

O regime fiscal aplicado ao rendimento de prédios urbanos caracteriza-se por tributar as rendas juntamente com os restantes rendimentos do contribuinte, mas apenas permitindo a dedução de um reduzido tipo de despesas de conservação e manutenção (IMI e Taxa de Esgotos) não sendo consideradas outras despesas de quem queira investir neste setor, como por exemplo, despesas com empréstimos bancários de prédios adquiridos com a finalidade do arrendamento, podendo dar-se o caso de as verbas despendidas serem superiores ao rendimento do imóvel.

Muitos imóveis devolutos e a necessitar de obras poderiam entrar no mercado de arrendamento se outras condições fossem proporcionadas a quem estivesse interessado a investir em prédios de rendimento.

João Lacerda

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Avaliações fiscais

Sobre a questão das avaliações fiscais a que o Estado está a proceder com urgência, publicou o Eng. Freitas Lopes um importante artigo no Jornal de Negócios.

O texto pode ser consultado aqui ou, na forma da imagem do próprio jornal, aqui.

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Renda de 3 euros mensais

Tenho um inquilino que paga no banco uma renda de três euros mensais, mas eu não sei se paga ou não paga porque não sou informado nem pelo banco ou pelo inquilino. Para o saber tenho de pagar de comissão ao Banco mais do que o inquilino paga por mês. Caso não pague tenho de pagar 500 euros a um advogado para o despejar mas à porta do tribunal ele paga o atrasado mais 50% e fica tudo na mesma.

Como posso pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e dar manutenção à casa com três euros de renda, que não recebo? Sou um proprietário falido e é mais dono o inquilino do que eu.

Manuel Salvador

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Falta de poupança

O Público de 10-Mar-2012 trouxe uma notícia sobre a falta de poupança dos Portugueses, salientando que:

“quase 90% da poupança das famílias portuguesas a ser feita por apenas 20% dos agregados familiares”

 

“poupança feita no país, cuja taxa de poupança caiu de quase 24% do rendimento disponível, em 1985, para 10%, no final dos anos 90. Desde então tem estado estável, à excepção do período entre 2005 e 2008, no qual baixou para 7%”

"existem 30% de famílias em Portugal que apresentam uma taxa de poupança negativa, isto é, gastam mais do que aquilo que ganham".

Isto é, pouca gente poupa (um quinto das famílias) e poupa-se pouco no global. Parece que só agora se descobriu que isso é mau:

“a saída da crise da dívida soberana, que limitou as possibilidades de financiamento externo da economia portuguesa, ameaçando estrangulá-la, terá de passar pela recuperação da importância da poupança no discurso e na prática dos portugueses”.

Com a ação contra a poupança que foi o mote da política portuguesa até recentemente — até com propostas para a reintrodução do imposto sucessório — o que admira é haja tanta gente a poupar. O leitor também poderá ler aqui sobre este assunto.

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Os senhorios são donos de alguma coisa?

Quando é que os senhorios podem dizer que são donos de alguma coisa? Só somos donos para pagar impostos, obras e afins.

Adquiri uma casa com R/C e 1º andar (com um inquilino do 1º andar). Ainda não vi a casa alugada. O inquilino diz que é dele. Quero fazer obras (ele diz que a casa não precisa). Sou dono? A lei protege-o. Tem 65 anos e é reformado mas ganha muito bem. Disse-me na cara que tinha outra casa melhor que aquela (dele) e que lhe posso fazer nada pois que a lei atual é apenas um labirinto que não se consegue aplicar.

Samuel Pedroso

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Gente sem lei e lei imoral

Os centros urbanos das principais cidades estão completamente degradados por culpa da ineficácia dos sucessivos governos. As rendas ditas antigas, são o verdadeiro motor desta destruição, assim como o interesse político em perpetuar esta situação. Atualmente em vários prédios verificam-se andares que pagam, por exemplo, rendas de 50 euros, quando o vizinho paga 500 (dez vezes mais). A pessoa que paga 50 euros alega que quando foi morar para aquela habitação já pagava uma renda elevada… Esta mesma pessoa vive há 30 anos com uma renda que nada tem a ver com os preços do mercado...

Literalmente vive à custa do proprietário que investiu ele próprio ou a família num imóvel com o intuito de ter retorno financeiro.

Estes verdadeiros parasitas são os mesmos que quando não há aumentos de salários se queixam. O patrão devia dizer-lhes também que já lhes pagava muito e reduzir-lhes o salário para dez vezes menos, como eles fazem ao proprietário do imóvel que habitam.

Como se não bastasse ainda deixam os imóveis degradar-se, esperando que o proprietário vá buscar dinheiro a outro lado para fazer a manutenção. Ou seja: não basta dar-lhes casa: ainda tem que trabalhar para os sustentar!

Gente sem moral protegida por uma lei imoral!

Filipe Cardoso

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Audiovisuais: uma vergonha

Já repararam na fatura da EDP que recebem em casa?

Pois verifiquem a verba de €3,48 mais 5% de IVA que se paga a título de contribuição audiovisual.

Eu não pedi nada de audiovisual! Para onde vai esse dinheiro? Porque é que na fatura da luz das escadas do condomínio também se paga o audiovisual? Acaso temos televisão nas escadas de nossa casa?

Outro caso gritante é o dos contadores agrícolas espalhados por esses campos fora. Deve ser para as plantinhas ouvirem música e nas explorações agropecuárias para as vacas darem melhor leite.

Fábio Santos

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Carta de um inquilino

Publica-se um email de um inquilino dirigido à Direcção da ANP. Os argumentos produzidos são muito pobres, o que se compreende porque é impossível justificar o congelamento das rendas sem ser como um acto de pura violência contra a justiça.

Em todo o caso é interessante conhecer estes argumentos. Este blogue não publicará insultos mas publica textos como este. Ver.

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Uma observação judiciosa

O blogue Blasfémias publicou um post da ensaísta Helena Matos que diz, entre outras coisas:

Entretanto os portugueses amarravam-se a hipotecas para pagar casas. Num país minúsculo ficámos com a mobilidade de um acamado.

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Proprietários doam casas que os arruinam

Segundo uma notícia publicada no Ionline, uma família do Porto pretende doar um prédio arrendado que possui, como única maneira de se libertar de obras compulsivas impostas pela Câmara Municipal a qual, segundo a sua lógica natural, não quer saber das legítimas razões económicas que assistam ao cidadão.

Segundo a notícia: “cinco inquilinos pagam um total mensal de 26,5 euros ou 318 euros por ano e só de IMI os proprietários pagam anualmente 840,18 euros, em duas prestações de 420,09 euros (à taxa de 0,8%, correspondente a edifícios não avaliados).” E ainda, “Mesmo assim, só agora surgiu um interessado em ficar com elas.”

Pelos dados fornecidos o prédio está avaliado em 105 mil euros. Compreende-se bem que ninguém o queira. Se a situação já é má para o proprietário, sê-lo-á ainda pior para o possível donatário. Além dos problemas que já existem, ainda terá que pagar uma boa maquia em imposto sucessório. Ou em IMT e mais-valias (que cabem ao vendedor) mesmo que a compra seja por um euro.

Adquirido o prédio, passa-se à reavaliação nos termos do código do IMI e sobe o IMI. E de nada vale recorrer à lei 6/2006 (NRAU) porque o estado do prédio não consente aumento das rendas.

Do ponto de vista financeiro o único interessado pode ser um especulador com bons contactos políticos que consiga, com um artifício qualquer, despejar os inquilinos, demolir e construir coisa nova.

O que é triste é verificar que há milhares de Portuenses com dinheiro, e o coração à esquerda, mas que não são solidários pois que desprezam esta oportunidade de bem-fazer às modestas famílias que residem no prédio.

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Daniel Bessa: baixa de rendimentos

De uma notícia do Público:

Segundo Daniel Bessa, esta crise “é uma questão europeia” e é “um grande problema que não está a ser resolvido da melhor maneira”. Em todas as economias europeias que estão em dificuldade “os preços subiram muito e, portanto, perderam competitividade”, sendo necessário “tomar consciência do problema” e, por exemplo, “acordar-se um corte geral de todos os rendimentos, como salários, pensões e rendas, na ordem dos sete, oito, 10 por cento, para toda a gente, por igual, de uma forma assumida”. Afirmando que tal medida, em Portugal, “parece difícil de fazer”, Bessa salientou contudo que “em relação aos funcionários públicos isso já foi feito”. [aqui]

De uma maneira ou de outra — com ordem ou a trouxe-mouxe — isso será inevitável. Porém, os Portugueses foram obrigados a comprar casa a preços do luxo. Quem vai suportar o inevitável prejuízo quando o valor da prestação subir em relação a um rendimento familiar desvalorizado?

Pois… O arrendamento lidaria com este problema com maior flexibilidade. Mas quem se preocupa com flexibilidade, enquanto é sempre a facturar?


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Alojamentos vazios

O Público de 9-Nov-2011 relata algumas conclusões do Censo de 2011:

O peso dos alojamentos vazios e das residências secundárias no parque habitacional português aumentou significativamente.

De acordo com os dados preliminares dos Censos sobre o parque habitacional, os alojamentos familiares incluem 68,2% de residências habituais, 19,3% de residências secundárias e 12,5% de alojamentos vagos. Estes valores representam uma diminuição do peso das residências habituais em 2,7 pontos percentuais face a 2001, enquanto o peso dos alojamentos secundários subiu um ponto percentual e o dos vagos 1,7 pontos. [aqui]

Estes números são decerto mais exactos do que os anteriores. Dada a distribuição demográfica do País, com a desertificação do interior, verdadeiramente só interessam os números referentes aos concelhos em crescimento populacional. A percentagem global de 12,5% é indicativa de desperdício de alojamento mas, no global do País, não parece dramática.

Também parece que 28% das famílias têm residência secundária. A compra de residências secundárias, a maior das vezes com crédito, é assunto em que pouco se fala. Em todo o caso, será esta a habitação que as famílias endividadas primeiro abandonarão. O número 28% é o quociente de 19,3 por 68,2.


Finalmente, para um termo de comparação veja-se o gráfico seguinte relativo aos Estados Unidos:

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IMI — aumentos

Relativamente ao assunto mencionado, a semana passada recebi mais uma carta das Finanças, em que me avaliam um pequeno espaço, uma loja de 45 m2 em Faro, na sequência de uma transação do dito imóvel, uma vez que terminou o leasing da compra e o imóvel passou para o meu nome.

O valor tributável DUPLICOU estando agora avaliado em 50.000 euros um preço que ninguém pagará nos dias que correm se quiser vender a loja. Alugar é praticamente impossível na medida em que há cada vez mais lojas fechadas em Faro.

 

Ainda não sei quanto irei ficar a pagar de IMI, mas já estou a pensar que o melhor seria “oferecer” o imóvel às Finanças, visto que não consigo alugar o espaço e não comporto as despesas deste imóvel (seguros, condomínio, IMI).

 

Como possuo outras propriedades e já pago muito, não consigo comportar tantos encargos, sendo que sou uma pessoa zelosa e cuido do património que possuo, nunca o deixando ao abandono e por aí também tenho despesa, contribuindo com isso para o zelo do espaço urbano em que se inserem estes imóveis, o que não deixa de ser também um serviço público.

 

O aluguer nos dias que correm está difícil, é extremamente volátil e inseguro e a venda de imóveis nem se fala.

 

O que poderei fazer para contrariar este assalto generalizado que se está a verificar aos proprietários?

  

Ana Paula Carvalho

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Valores de IMI

Como é do conhecimento geral o governo deste país prepara-se para, através do OE para 2012, agravar o IMI em mais 0,1 % nas taxas a aplicar.

Só no caso dos imóveis com avaliação recente a passagem de 0,4% para 0,5% sobre o valor patrimonial acarreta um acréscimo, em relação a este ano, de 25% nos valores a pagar.

Onde isto vai parar, pergunta-se.

JMC

Perguntas…

Agradeço o favor de me informarem se têm conhecimento de que o governo esteja a preparar uma nova lei do arrendamento que, designadamente, desbloqueie a situação dos chamados arrendamentos vinculísticos, ou seja dos arrendamentos anteriores a 1980.

Os 400.000 casos deste tipo de arrendamento existentes em Portugal configuram uma situação socialmente injusta, escandalosa e inadmissível.

Como é sabido, a "troika" exigiu a publicação de nova legislação até 30 de Setembro de 2011. De que está o governo à espera?

  

A. Crespo

Notícias no “Correio da Manhã”

O Correio da Manhã dedicou, em 23 e 25-Out-2011, matérias tocantes à questão do imobiliário e do arrendamento, aqui e aqui.

É claro que o problema número um actual é a questão financeira, um Estado perdulário que gasta mais do que pode e que agora recorre à única solução que conhece, o lagar de azeite fiscal. Soluções usadas por Salazar nos anos trinta e que tão boa fama de estadista lhe deram.

A pressão fiscal sobre os imóveis prepara-se para ser devastadora. O CM noticia o caso de uma proprietária que vendeu um prédio por 27.500 euros, mas que foi avaliado por 36.000 euros. Isto significa, nem mais nem menos, que as Finanças vão acrescentar 8.500 euros às mais-valias supostamente realizadas, o que se traduz num excedente de imposto de 1.700 euros, aproximadamente e dependendo dos rendimentos da vendedora. Imposto sobre rendimento que nunca existiu. A renda estava congelada como se pode inferir pelos valores apresentados.

O segundo artigo a que nos referimos levanta um véu sobre as razões do endividamento do País, quando afirma:

“Com um acumular de erros sucessivos, que vão das políticas de congelamento de rendas de Salazar aos actuais sistemas de crédito à habitação, subsidiado e fácil; e passando pela distribuição de casas sociais como forma de compra de votos e favores partidários.”

É certo que não foi Salazar quem inventou o congelamento das rendas que é tão centenário como a República, cumprindo 101 anos no dia 12 de Novembro próximo. Contudo o restante da frase citada deixa ideias para meditar.

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Três números

Segundo os resultados preliminares do Censo 2011, há 1 milhão e 800 mil fogos a mais, sobre o número de famílias. Dividamos por dois para eliminar os fogos inúteis, restam 900.000. Isto é capital deitado fora, são bens em oferta a um mercado que não os quer. Ver aqui.

*  *  *

Segundo Medina Carreira (O Dever da Verdade, 2008, pág. 41):

“A população “asilada” no Estado e que vive à custa dos impostos ultrapassa já os 5 milhões, integrando políticos, funcionários, pensionistas, subsidiados e familiares, que correspondem a mais de 50% dos residentes e a 60% do eleitorado.”

Sendo assim, dos que têm voto na matéria, 40% sustentam os restantes 60%. De um ponto de vista político o equilíbrio é perfeitamente estável. De um ponto de vista económico, o que pode correr mal?

*  *  *

Em 2009 nasceram 99.491 novos Portugueses; ver Anuário Estatístico de 2009, pág. 96. Este número tem que ser comparado com os nascimentos de 1960: 213.895.

Diz-se que o destino de uma nação está na demografia… Em todo o caso, em 2030 os nascidos em 1960 terão 70 anos e estarão em idade de reforma. Os nascidos em 2009 terão 21 anos em idade de começar a trabalhar. Assim, por alto, cabe-lhes pagar essas reformas e serão cem mil a sustentar duzentos mil… 

Não há razão para preocupações, está tudo sob controlo.

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