O Público de 14-Jul-2011 informa que: O imposto extraordinário em sede de IRS a cobrar no Natal que o Governo vai apresentar hoje ao fim da tarde deverá consistir numa sobretaxa anual de 3,5 por cento sobre os rendimentos brutos anuais deduzidos de um salário mínimo nacional anual. (…) O valor desta taxa permitirá no entanto obter uma receita adicional de cerca de 1600 milhões de euros, em vez dos 800 milhões inicialmente anunciados.
Nada disto surpreende qualquer cidadão, por pouco atento que esteja. Nem mesmo o facto de o imposto incidir sobre rendimentos brutos, o que quer dizer que incide sobre rendimentos que não existem. E não surpreende porque desde 2001 para cá a única coisa que os governos têm sabido é aumentar os impostos. Querem lá eles saber que a curva de Laffer e o senso comum mostrem que quanto mais se espremer o contribuinte menor será a receita fiscal total.
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A curva mostra que quando a taxa é zero a receita também é zero; quando a taxa é 100% a receita também é zero. A princípio aumenta-se a taxa e a receita aumenta, mas quando se aumenta demasiado a taxa a receita cai. Isto é senso comum, até o mais brutal e bronco proprietário de escravos sabe que se exagerar na exploração dos seus escravos o resultado final é-lhe negativo. Clicar na imagem para ampliar. |
Pior do que a curva de Laffer na sua frieza técnica é o abismo para onde conduz uma governação que não respeita os princípios da justiça e da moral.
